Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de busca e apreensão.

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça

Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo

Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.

Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.

Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.

Direito civil. Recurso especial. Seguro de transporte de mercadoria.

Fatos ocorridos antes da vigência do código civil de 2002, que passou a regular o transporte de pessoas e coisas. Sinistro. Indenização. Sub-rogação. Seguradora assume a posição da segurada.

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.

Aluguel com base em percentual de renda bruta.

Indenização por redução do cheque especial sem prévia comunicação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Anchieta e condenou o Banco do Estado de Santa Catarina S.A.

Recurso Especial

Contratação temporária em regime especial passa para a Justiça Comum

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar ação relativa a FGTS de uma servidora temporária do Estado do Espírito Santo.

Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.

Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel

afetou o Recurso Especial 1.897.867, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para julgamento pelo sistema dos repetitivos.

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.